Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Lei paranaense que proíbe a utilização de catracas eletrônicas em ônibus é contestada no Supremo

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Medida Provisória nº 156, de 23 de Dezembro 2003

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.

Estupros (três vezes) e atentados violentos ao pudor (três vezes). Violência real. Continuidade delitiva e concurso material.

CONTRAN - Resolução nº 402, de 26 de Abril de 2012

Estabelece requisitos técnicos e procedimentos para a indicação no CRV/CRLV das características de acessibilidade para os veículos de transporte coletivos de passageiros e dá outras providências

Reajuste Salarial. Tabelas EC/FC e EP. Norma Coletiva.

Recurso ordinário. Ação anulatória. Legitimidade ativa ad causam do Ministério Público do Trabalho.

O caso do aborto da criança pernambucana: da prejudicialidade de qualquer tipo de fanatismo

Em uma época em que os holofotes da mídia praticamente se estacionaram sobre o Direito Penal, somos frequentemente bombardeados por notícias fúnebres e pela exploração sensacionalista da desgraça alheia. Em meio a tantos tristes casos (que vêm sendo descritos, cada vez mais, com uma maior riqueza de detalhes), é impressionante que ainda existam alguns que consigam chocar mesmo espectadores acostumados com a assídua presença da violência na mídia. É sobre um desses casos que passaremos a discorrer.

Identidade física do juiz. Princípio não adotado pelo código de processo penal brasileiro.

A vacinação contra covid-19 e seus reflexos nas relações trabalhistas

Por Débora Regina Ferreira da Silva.

Indenização por dano moral. Vale-Transporte. Horas Extras

Recurso de Revista.

Recurso ordinário. Equiparação salarial.

Especialistas em estudos de gênero farão palestra sobre economia do cuidado no IAB

O evento acontecerá nesta sexta-feira (27/10), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.